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quinta-feira, 6 de agosto de 2020

Perto omite surto por COVID e coloca trabalhadores em risco

Oposição Metalúrgica denunciou situação em panfletagem na empresa em 30 de Julho.


  No final de Julho, a Oposição Metalúrgica teve acesso a informações que vazaram da administração da empresa confirmando 8 casos positivos de COVID-19, 23 suspeitos e 27 que tiveram contato com infectados. 

Esta situação alarmante foi denunciada à Vigilância Epidemiológica e à SMDET (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo) de Gravataí (RS) na 6ª feira (24/07) pela Oposição Metalúrgica. Também enviamos documento ao MPT (Ministério Público do Trabalho). O objetivo é comunicar os órgãos competentes sobre o que está ocorrendo na fábrica e exigir que tomem as medidas cabíveis a fim de evitar a proliferação de contágios por COVID-19 na PERTO, zelando pela saúde dos trabalhadores, de seus familiares e, consequentemente, da população do município.



Nós, da Oposição Metalúrgica, defendemos:

# Condição segura de trabalho;
# Testagem para todos os trabalhadores, inclusive os assintomáticos, que tiveram contato com os infectados, seja nos ônibus e no setor;
# Licença remunerada para conter o surto;
# Contra o banco de horas;
# Não vamos aceitar nenhuma demissão e nem perda salarial!




O LUCRO DO PATRÃO ACIMA DE TUDO = DEMISSÃO E CONTÁGIO 

Se não fosse o vazamento desses dados e as denúncias da Oposição, a empresa seguiria com essas informações em sigilo. Por isso é fundamental que os trabalhadores estejam em contato com a Oposição Metalúrgica para, juntos, tomarmos providências que resguardem a segurança e a saúde de todos. Outro fator que impacta muito aos trabalhadores são as demissões, que por sinal escancaram que o único objetivo das empresas é o lucro acima de tudo. Se não fosse este o único objetivo, não ocorreriam demissões, sobretudo em momentos de crise como este. Para nos defender das demissões e proteger a saúde de nossa família, precisamos estar atentos e organizados. Entre em contato com a Oposição, faça sua denúncia!



NÓS TRABALHANDO E OS PELEGOS QUE AINDA ESTÃO NA DIREÇÃO DO SINDICATO? DE QUARENTENA!
O sindicato dos metalúrgicos deveria estar fazendo sua função, ou seja, estar com os trabalhadores nesse momento difícil para garantir nossos empregos, direitos e condições de trabalho durante a pandemia. No entanto, a atual direção do sindicato é cúmplice das empresas assinando acordos rebaixados, como o banco de horas (por exemplo), e não tem feito absolutamente nada para fortalecer a luta dos trabalhadores. Para piorar, colocaram um anúncio na página do sindicato dizendo que “fecharam as portas por conta da pandemia”.

Engraçado, os peão podem continuar trabalhando enquanto os diretores do sindicato ficam em casa ignorando tudo que está se passando dentro das fábricas. Não aceitamos demissões e nem o risco de contágio: testes para todos os trabalhadores e licença remunerada já! Ajude a organizar a Oposição para tomar o sindicato para os trabalhadores! 



Oposição Metalúrgica de Gravataí (OSM)

quarta-feira, 30 de outubro de 2019

GM e diretoria do sindicato mentem para os trabalhadores !!


GM e diretoria do sindicato mentem pros trabalhadores!!

Mesmo antes da Reforma Trabalhista, os pelegos que ainda estão na direção do sindicato já permitiram contratos temporários, redução de salários e aumento do tempo para chegar no teto salarial. Agora vem dizer que são contra e que forçaram a empresa a acabar com os contratos temporários?!

Pela lei n° 9601/98, é proibido renovar os contratos por mais de 2 anos, a empresa é obrigada a efetivar ou demitir. Devido essa lei é que parte dos trabalhadores será efetivado agora, e não por pressão dessa diretoria pelega pois ela não pressionou em nada. Isso não impede que sejam contratados novos temporários, apenas que a cada 2 anos eles tenham que ser efetivados ou demitidos.

 *Outro golpe: o PPR* 

O carro novo vale $40.000 a mais do que o antigo, em vez de o PPR aumentar, *recebemos um PPR menor que o do ano passado* ?

A GM oferece $7500 pra fechar em $11.000 e parecer uma vitória, mas sabemos que isso é menos do que os 2 últimos anos. Os pelegos aceitarem isso mostra que jogam junto com a empresa. Aumentam os lucros, o valor do carro, a velocidade da linha, as doenças do trabalho, as demissões... mas o PPR baixa.

Durante 2 anos de *contrato temporário* , a empresa fez o que quis com todos os trabalhadores: demissões, rebaixamento salarial, intensificação do ritmo de produção, banco de horas e trabalho aos sábados. Tudo isso com a autorização dos pelegos que hoje estão mentindo que barraram a reforma. 

É preciso ficar ALERTA!

Não há nenhuma garantia que outros trabalhadores não sejam contratados como temporários ou como intermitentes. Além disso, outros ataques estão na pauta de negociação:

  • Redução de salário, pois não repõe nem a inflação nos 2 primeiros anos; 
  • PPR rebaixado e com metas que impõe um ritmo doentio de trabalho;
  • Congelamento da política de progressão salarial por 12 meses;
  • Eliminação do último step da tabela salarial;
  • Possibilidade de novos contratos temporários;
  • Trabalho aos sábados, domingos e feriados;
  • Possibilidade de muitas demissões pois não há nenhuma garantia que todos os trabalhadores contratados serão efetivados!

Não adianta nada se dizer contra o trabalho intermitente e continuar aceitando o banco de horas, day offs e lay offs.

Outro golpe: o acordo não diz nada sobre os demais pontos que a GM ameaçou implementar no início do ano, como a terceirização, a quitação anual e jornada de 12x36! O que não constar agora no acordo coletivo, significa carta branca para a empresa implementar quando quiser.

E tem mais... Em Brasília, o Senado Federal aprovou a desumana reforma da Previdência do governo Bolsonaro, que aumenta o tempo de contribuição e a idade para aposentadoria, além de diminuir os valores que serão pagos aos trabalhadores. Patrões e governos estão juntos para fazer os trabalhadores trabalhar até morrer!

PARA BARRAR A REFORMA TRABALHISTA E A REFORMA DA PREVIDÊNCIA É PRECISO LUTAR E CONSTRUIR A GREVE GERAL. PRECISAMOS SEGUIR O EXEMPLO DOS TRABALHDORES DA GM DOS EUA E DE OUTRAS PARTES DO MUNDO

 Os trabalhadores que estão na GM dos EUA estão há 40 dias em greve. Os pelegos de lá tentam agora a todo custo encerrar a greve, mas os trabalhadores seguem paralisados Esta já é a maior greve desde 1970 nas montadoras americanas! Todo apoio aos trabalhadores que  lutam contra a empresa e os pelegos!

No Chile, as manifestações tomaram as ruas do país fazendo o Presidente recuar no aumento da tarifa de metrô. O aumento foi só o estopim das mobilizações. Desde a ditadura de Pinochet, a miséria só aumenta. Lá a Previdência Pública foi entregue para os banqueiros, através da capitalização, mesmo projeto que almeja o ministro da Economia do governo Bolsonaro aqui no Brasil.

É preciso acender agora no Brasil, o pavio da luta que se amplia por todo o mundo. Para defender a dignidade e melhores condições de vida e trabalho, não tem outro caminho que não seja a luta da classe trabalhadora!*


Publicado em 30/10/2019


quarta-feira, 21 de março de 2018

Jackwal decora as paredes com nosso salário


Março/2018 Tem dinheiro! Mas não tem pra pagar o que devem pra quem produz o lucro deles!

As condições de trabalho não melhoraram em nada: aqui se trabalha em locais insalubres, equipamentos e processos antigos e cheios de gambiarras pra seguir produzindo. Sem falar que nos últimos meses a empresa deixou claro que não cumpre as Leis e Normas trabalhistas quando elas são pra ajudar quem trabalha!

Ainda meteram a mão no nosso bolso pra congelar os salários porque os patrões não querem mais dar espaço pra trabalhador pedir aumento. Ainda tem a cara de pau de dizerem pra esperar pelo dissídio que os pelegos que estão no sindicato ainda dão jeito de entregar pro patrão. Como foi no último dissídio (2,01%), quando a categoria queria fazer greve e a direção pelega do sindicato amarelou e foi pro colo das empresas!

Nós, trabalhadores, deveríamos receber aumento salarial decente! Não um teto salarial que nos mantêm sempre remando de uma quinzena para outra, enquanto os patrões dão risada com o bolso cheio! Ao invés de teto salarial, queremos aumento e plano de carreira!

Pra segurar essa bronca só mesmo se organizando com os colegas mais firmes
e conversando com a Oposição pra nós tomar o sindicato pras mãos dos trabalhadores!


* Panfleto da Oposição Metalúrgica de Março de 2018
 

terça-feira, 20 de março de 2018

Não existe dia de descanso na Amvian


Março/ 2018   Já faz tempo que tem reclamações dos trabalhadores da Amvian da pressão que sofrem para fazer serão. E a empresa tem o costume de convocar os trabalhadores para fazer serão no domingo, obrigando o peão a emendar uma semana na outra sem descanso!

Não existe respeito nem pelo dia de descanso do trabalhador!

Felizmente o campeão de assédio moral da empresa já foi embora. Mas tem chefe que ainda tem essa prática.



3º turno não tem intervalo


A empresa não dá o intervalo pros trabalhadores quando fazem jornada de 6 horas.
Isso é absurdo e também é ilegal. O que está na lei já é muito pouco, e a empresa não cumpre nem isso.

O MÍNIMO que a empresa deveria fazer é um intervalo  com alimentação para os trabalhadores.

E a direção do sindicato sabe dessa situação mas só aparecem na fábrica pra fazer de conta que lutam pelos trabalhadores contra a ganância da empresa.




O QUE DIZ A CLT?
Artigo 71:
Não excedendo de 6 horas o trabalho, será, entretanto, obrigatório um intervalo de 15 minutos quando a duração ultrapassar 4 horas.



 

Condições de trabalho insalubres

A Oposição Metalúrgica fez uma denúncia no Ministério Público do Trabalho (MPT) das condições de trabalho na Amvian e do não pagamento do adicional de insalubridade.

O Ministério Público respondeu que cabe ao Sindicato dos Metalúrgicos de Gravataí cobrar da empresa sobre o não pagamento do adicional de insalubridade para os trabalhadores.

A atual direção do sindicato ignorou a decisão do Ministério Público e finge que não vê o que acontece dentro da empresa.




E o salário, plano de carreira e PPR? Como vai ficar?


A empresa e a direção do sindicato fizeram propaganda ano passado em várias fábricas de Gravataí de que o PPR de 2017 na Amvian foi de R$ 4.700,00.

Mas os trabalhadores receberam no máximo R$ 2.500,00. A grande maioria recebeu um valor bem menor.

O salário deveria ser maior e o PPR deve ser no mínimo igual das Sistemistas.
 

A Amvian até hoje está enrolando pra fazer um plano de carreira. Todo ano é a mesma ladainha. A direção do sindicato faz um discurso de que é contra a empresa mas assina um acordo que é bom só pro patrão.


* Panfleto da OSM de Março/2018

segunda-feira, 10 de abril de 2017

Firmes na greve contra o ataque aos direitos dos municipários de Cachoeirinha

Abril/ 2017 A Oposição Metalúrgica de Gravataí (OSM) está junto nesta luta, que é do conjunto da nossa classe trabalhadora. O corte de direitos e o arrocho dos salários é uma realidade de professores, funcionários da Saúde, metalúrgicos e tantas outras categorias. Os patrões nos atacam como classe, e somente juntos teremos forças para derrotá-los!

Todo apoio à greve dos trabalhadores municipários de Cachoeirinha!


Abaixo à repressão do governo Miki Breier!




A seguir, divulgamos nota da Intersindical em solidariedade à greve dos municipários. A Oposição Metalúrgica assina embaixo!

Desde o dia 6 de março os municipários de Cachoeirinha/RS estão em greve contra o pacotaço de retirada de direitos imposto pelo atual prefeito Miki Breier/PSB.
O Estado e seus governos, representando o interesse dos patrões, vêm atacando os direitos dos trabalhadores com o objetivo de aumentar ainda mais os fundos públicos destinados às empresas privadas para ampliar os lucros dos capitalistas.
Redução e parcelamento de salários, redução do vale-alimentação, destruição dos planos de carreira e da Previdência, e piorando os serviços públicos básicos como educação e saúde públicas são algumas das medidas adotadas pelos governos.
Assim é o pacotaço de Miki, a exemplo do pacotaço de Sartori/PMDB governador do estado que estão juntos com o governo Temer/PMDB que tenta impor um ataque ao conjunto da classe trabalhadora com o desmonte da Previdência, o fim dos direitos trabalhistas e a liberação geral da terceirização.
Contra esses ataques os municipários organizados com o Sindicato foram à luta, para manter os direitos, estão firmes na GREVE.
O braço armado do Estado para tentar impedir a continuidade da luta investe contra os trabalhadores: a Brigada Militar atacou os servidores municipais a mando do prefeito Miki e do presidente da Câmara dos Vereadores Marco Barbosa/PSB. Com o apoio da mídia, o governo Miki vem tentando criminalizar o movimento grevista, chamando de "diálogo" o que ocorreu no último 30 de março, quando o braço armado do Estado feriu dezenas de trabalhadores com spray de pimenta, gás lacrimogêneo, bombas, cães e balas de borracha à queima-roupa, repetindo a operação policial do dia 24 de fevereiro, data da aprovação do pacote.
A força dos mais de 30 dias da greve dos municipários de Cachoeirinha é a resposta a tentativa do governo de acabar com a luta que segue em defesa dos direitos e a Intersindical –Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora está junto nessa luta que é do conjunto de nossa classe.

POR NENHUM DIREITO A MENOS E AVANÇAR RUMO A NOVAS CONQUISTAS, SEGUIMOS FIRMES!

quarta-feira, 28 de dezembro de 2016

O presente de Natal de Temer para os patrões: acabar com os direitos trabalhistas, diminuir os salários e tentar destruir os sindicatos de luta


Dez/ 2016 E TUDO ISSO COM O APOIO DA FORÇA SINDICAL, CENTRAL A QUE É FILIADO O SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE GRAVATAÍ (SINDIPELEGO)


O governo Temer/PMDB deu seu presente de Natal aos patrões em 22/12. O presidente assinou a Medida Provisória que prorroga, até o final de 2018, a redução da jornada COM REDUÇÃO DE ATÉ 30% DOS SALÁRIOS por meio do PPE (Programa de Proteção ao Emprego), que agora terá um novo nome: Programa de Seguro Emprego (PSE).

Temer também encaminhará ao Congresso Nacional, já no início de 2017, projetos de lei para reduzir direitos dos trabalhadores. Seguem abaixo as principais medidas.



ACORDOS COLETIVOS VALERÃO MAIS DO QUE A LEI 

O projeto que quer que os acordos NEGOCIADOS entre patrão e sindicato tenham mais força do que as LEIS TRABALHISTAS têm um único objetivo: legalizar as várias flexibilizações dos nossos direitos, que já vinham acontecendo onde os sindicatos são pelegos ou os trabalhadores não conseguem se mobilizar para resistir. Ao tornar legal essas práticas perante à lei, estaremos perdendo direitos. 

O projeto do NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO irá permitir que os sindicatos de trabalhadores e os patrões decidam sobre:

Parcelamento das férias em até 3x, com pagamento proporcional

Flexibilizar a jornada diária para até 12h (seria possível trabalhar, por exemplo, 10, 11 ou 12 horas em um dia sem ganhar horas extras, desde que se respeite a jornada de 44 horas semanais ou as 220 horas mensais)


Parcelar o pagamento do PPR


Aderir ao PSE (antigo PPE): redução da jornada de trabalho com redução dos salários em até 30%


➡ Vincular a remuneração à produtividade 

➡ Registro da jornada de trabalho


Redução do intervalo interjornada, que deverá ter no mínimo 30 minutos (como almoço, por exemplo)


Ampliação de banco de horas (as horas que excederem a jornada normal poderão ser convertidas com acréscimo de no mínimo 50%)


Regulamentar as horas in itinere (hora extra computada nos casos em que o empregado se desloca com transporte da empresa)




 Em resumo, os acordos coletivos eram usados pelos sindicatos combativos para acrescentar mais direitos além daqueles que já existiam na CLT. Com o projeto de Temer e dos patrões,  a tendência é que ocorra o inverso: que a CLT vire o “máximo” dos direitos.

Em entrevista à mídia, a Força Sindical disse que nenhum direito trabalhista foi retirado pela minirreforma de Temer. Se pegarmos os acordos rebaixados que o Sindipelego fecha aqui em Gravataí, a Força Sindical tem razão. Afinal, nos acordos da pelegada os patrões pintam e bordam no banco de horas e nos aumentos de salário vergonhosos. A pelegada ainda não faz luta contra os PPRs baixos, o aumento dos descontos na comida e no vale transporte e assinam redução de jornada de trabalho com redução de salário via PPE, como fizeram na DANA e na WEG. A pelegada já vem aceitando há tempos a retirada dos nossos direitos, que os patrões querem legalizar agora com a reforma trabalhista.


NÃO VAI ADIANTAR NEM RECORRER À JUSTIÇA DO TRABALHO

Hoje, se os trabalhadores entrarem na Justiça contra algumas dessas flexibilizações feitas pelos patrões e/ou negociadas pelos sindicatos pelegos, eles conseguem revertê-las a seu favor. Com o projeto de deixar os acordos negociados valerem como se fossem lei,  não adiantará recorrer à Justiça, pois estará tudo legalizado.

O projeto de lei ainda estabelece que em caso de uma cláusula da convenção ou do acordo coletivo ser anulada na Justiça, se ela for benéfica para o trabalhador e se ele já recebeu a vantagem, ele terá que devolver o valor do que já ganhou.


AUMENTO DO TEMPO DE TRABALHO TEMPORÁRIO

Outro projeto desta minirreforma trabalhista quer ampliar a duração do contrato de trabalho temporário dos atuais 90 para 120 dias. Embora os trabalhadores temporários sejam resguardados pelos direitos da CLT, aumentar o trabalho temporário estimula ainda mais a rotatividade, que para muitos empresários significa “economia” já que não acumula altos valores de verbas rescisórias etc.


PATRÕES E GOVERNOS QUEREM ATACAR OS SINDICATOS PARA PODER AVANÇAR CONTRA OS DIREITOS DOS TRABALHADORES

Os Sindicatos e Organizações Sindicais de Luta sempre estiveram na luta pela ampliação da organização sindical nos locais de trabalho, com a formação de comissões e eleição de delegados sindicais para ampliar a mobilização em defesa dos seus direitos.

Agora, o governo e os patrões estão se aproveitando dessa nossa luta histórica para acabar com os sindicatos de luta, que são um obstáculo aos patrões porque não permitem que direitos dos trabalhadores sejam eliminados.

A proposta do governo nesta minirreforma trabalhista é que a eleição de delegados sindicais não precisa ser organizada e acompanhada pelos Sindicatos, e os eleitos poderiam negociar diretamente com os patrões. Isso abre brecha para que os patrões elejam, nos locais de trabalho, pessoas que sejam completamente subordinadas aos interesses das empresas e assinem acordos coletivos liberando a redução de salários e direitos.


PARA BARRAR ESTE ATAQUE É MAIS DO QUE HORA DE AMPLIAR A LUTA EM CADA LOCAL DE TRABALHO, MORADIA E ESTUDO

Portanto está mais do que na hora de fortalecer a luta em cada local de trabalho, moradia e estudo, ampliar as mobilizações com o conjunto da classe trabalhadora, pois só parando a fonte de lucro dos patrões, a produção e circulação de mercadorias, que vamos parar o ataque aos direitos.



ORGANIZAR A GREVE GERAL PRA VALER É A ÚNICA FORMA DE IMPEDIR O FIM DOS DIREITOS!

INTERSINDICAL E OPOSIÇÃO METALÚRGICA DE GRAVATAÍ: NENHUM DIREITO A MENOS!

domingo, 21 de outubro de 2012

“Metalúrgicos: Acordo Coletivo Especial não é reforma da CLT”

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 Sob o manto do “pragmatismo” (lei-se OPORTUNISMO) e denúncia do “discurso ideológico”, esconde-se a colaboração de dirigentes sindicais com o desmantelamento dos direitos e garantias duramente conquistados pela classe trabalhadora assalariada.

Nada melhor que COMPRAR dirigentes sindicais para que eles amaciem as costas do trabalhador, para que o patrão possa sentar-se confortavelmente ali. Nada melhor que cooptar a burocracia sindical para uma contra-reforma neoliberal.

Assim, o governo que já havia prometido não desmantelar a CLT pode se apresentar como intérprete da “vontade do trabalhador”, reduzida à vontade do burocrata sindical oportunista e pelego."
Matheus.

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 Para a Força Sindical, Acordo Coletivo Especial de Trabalho não traz retrocesso.
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Nós da Intersindical também achamos que é um grande avanço... Na forma de explorar os trabalhadores. O NEGOCIADO se sobrepondo ao LEGISLADO, puxando PARA BAIXO os direitos conquistados durante mais de um século de lutas e sangue.
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O QUE DIZ A CUT: "NÃO SOMOS OS PAIS DESSE CRIANÇA!"

"Mídia distorce informações sobre Acordo Coletivo Especial, em debate nas centrais Proposta não flexibiliza a legislação trabalhista para eliminar direitos; fortalece comitês sindicais para evitar que conflitos do dia a dia cheguem à Justiça."

"Por desinformação ou má-fé, a grande mídia vem publicando matérias equivocadas e distorcidas sobre o Acordo Coletivo Especial (ACE). Afirmar que a CUT, a central mais combativa do país, defende um projeto de Lei que permite a redução de salários em caso de crise econômica é um desrespeito à inteligência do leitor e, em especial, à nossa trajetória de lutas, conquistas e defesa dos direitos da classe trabalhadora. 

Ao contrário do que foi publicado no jornal O Estado de São Paulo no dia 23, o ACE não é um projeto de lei que flexibiliza a legislação trabalhista e muito menos que está prestes a ser votado no Congresso Nacional. A proposta que está em debate interno na CUT e também junto às demais centrais sindicais – ainda não há consenso –, fortalece os Comitês Sindicais de Empresa, que funcionam nos locais de trabalho e contribuem para a solução de conflitos sem necessidade de se recorrer à Justiça do Trabalho ou ao Ministério Público do Trabalho para resolver todas as demandas do dia a dia. A CUT defende o Contrato Coletivo Nacional e Protocolos de Livre Adesão, como o da cana-de-açúcar e o da construção civil, que ajudamos a construir, e também, a modernização das relações entre o capital e o trabalho. 

E o ACE trata justamente deste último item, ou seja, da possibilidade legal de uma nova modalidade de negociação com regras claras e rígidas, que protejam os trabalhadores, impeçam que empresários sem escrúpulos e sindicatos fantasmas tentem negociar para baixo os direitos dos trabalhadores. Entre as travas que constam da proposta, vale destacar as seguintes: o acordo não pode ser negociado em todas as empresas; é de caráter voluntário, e, para adotar o mecanismo de negociação tanto empresas quanto sindicatos têm de cumprir uma série de requisitos, entre elas chamo a atenção para, pelo menos, sete: 

1) para aderir ao ACE a empresa tem de ser certificada como cumpridora de suas obrigações; 
2) não ter histórico de práticas antissindicais; 
3) ter histórico de negociações salariais com o sindicato que representa os trabalhadores; 
4) não recorrer à Justiça em todas as negociações coletivas; 
5) ter adotado a organização no local de trabalho com trabalhadores eleitos para a função e acompanhamento do sindicato; 
6) comprovar que pelo menos 50% mais 1 dos trabalhadores são associados ao sindicato; 
7) os sindicatos devem comprovar o reconhecimento da comissão sindical de empresa nos seus estatutos. 

Os direitos fundamentais expressos no artigo 7º da Constituição Federal não são nem serão objeto de negociação. As negociações feitas pelos Comitês Sindicais de Empresa não podem envolver perda ou redução de direitos fundamentais. O objetivo da proposta é justamente ampliar os direitos por meio da modernização e democratização das relações entre trabalhadores e empresários, adaptando as negociações às realidades das empresas, sem redução, flexibilização ou extinção de direitos. 

Como já disse, a ideia é utilizar a negociação coletiva como instrumento para a solução dos conflitos. O Estadão fez uma enorme confusão entre o ACE e outra proposta que também estamos debatendo internamente na CUT e com as centrais sindicais. Esta segunda proposta diz respeito à criação do Programa Nacional de Estabilização e Manutenção do Emprego no Setor Privado (Pneme), que também ainda não é um projeto de lei. 

O Pneme sugere a criação de mecanismos de proteção ao emprego e à renda dos trabalhadores/as de empresas que sofrerem mais os efeitos de crises econômicas, como a que vivenciamos nos anos de 2008/09 quando somente no setor metalúrgico foram eliminados mais de 200 mil postos de trabalho. 

Para evitar demissões em massa nesses períodos, estamos propondo a manutenção da multa de 10% do FGTS que as empresas pagam em caso de despedida sem justa causa, que deveria ser extinta no final deste ano. A ideia é criar um fundo que possa cobrir os salários dos trabalhadores em caso de redução da jornada de trabalho, parada total da produção ou liberação do trabalho de parte dos empregados por tempo determinado. 

Detalhe importante: esse fundo somente poderá ser utilizado pelas empresas que comprovarem dificuldade financeira em razão de grave crise econômica. E, para acessar os recursos do Fundo, a empresa e o sindicato precisam firmar um acordo coletivo assegurando a manutenção dos empregos para todos os trabalhadores por um período de até três meses subsequentes ao período em que a empresa se beneficiar do programa. 

Não é permitido fazer horas extras durante a vigência do acordo e ele deve ser registrado no Ministério do Trabalho e Emprego. Como se vê, são duas propostas totalmente distintas e que ainda estão em construção e debate dentro da CUT, com as centrais e com o governo. Infelizmente, as matérias citadas misturaram as propostas causando desinformação e confusão. 

Também não são propostas acabadas. Até mesmo porque pela tradição democrática da CUT preferimos estabelecer e esgotar o debate antes de chegarmos a conclusões definitivas. Nenhuma das duas propostas trata de flexibilização da legislação trabalhista, como afirmou o jornal, mas sim, do aperfeiçoamento e modernização da lei e, principalmente, do fortalecimento dos sindicatos representativos, com organização no local de trabalho. 

Para finalizar, quero dizer que o ACE resgata um princípio histórico da nossa central, que é fazer um sindicato próximo ao trabalhador, resolvendo conflitos no local de trabalho à medida que as demandas vão surgindo. Além disso, contribui para fortalecer a negociação coletiva no Brasil, que praticamente não existe, e também o papel do sindicato como legítimo representante do trabalhador. O resultado é a diminuição da judicializacao das relações trabalhistas por conta do poder normativo da Justiça do Trabalho. É isso que a CUT defende desde a sua fundação. Surgimos para lutar contra essa legislação trabalhista ultrapassada e defender a livre negociação."

Por: Vagner Freitas, presidente da CUTPublicado em 25/09/2012, 18:25


 Realmente é um insulto à inteligência tentar dizer que um acordo especial onde direitos são negociáveis não é o mesmo que flexibiliza-los.

"Não se vai mexer no artigo 7º da Constituição"! É mesmo?
É claro que não. Reformas constitucionais iriam chamar muito a atenção.

Propostas não estão acabadas porque requerem mais discussões? Sim, dentro do clubinho dos que "decidem pelos trabalhadores" e não com os trabalhadores. Falta discutir como vão empurrar goela abaixo essa sopa indigesta e fedorenta sem causar reação.

O que a CUT já foi, seus dirigentes tratam bem de destruir. Já não há diferenciação possível entre a Força Sindical e a CUT.

A "emenda" que aqui foi feita saiu tão ruim quanto o "soneto", que não pode ser pior. Fundo para "empresas em crise" a partir do FGTS do trabalhador? Tenha paciência...

Um recado aos neo-Cutistas: sindicato se fortalece na luta.
Quando houve a última greve geral nacional? Os trabalhadores não têm autorização de afetar a "paz social" e atrapalhar a governabilidade.

Não há acordos possíveis entre inimigos naturais, a presa e o predador. Nós trabalhadores temos de fortalecer a manada com união para repelir os ataques das bestas empresariais.

Não há lugar para negociação nos conflitos Capital vs.Trabalho!
A vitória é sempre deles e temos de reverter isto, de um jeito ou de outro.

O ACE não acaba com as leis que garantem direitos? Não, só faz com que sejam desconsideradas. O Brasil precisa mais de distribuição de renda e justiça social do que de produtividade. Muito mais que isso: precisa acabar com o status quo. Nada de reformas e sim um outro país possível. Nenhum direito a menos e avançar nas conquistas! Abaixo o peleguismo!

quarta-feira, 1 de agosto de 2012

Flexibilização das Leis Trabalhistas: Uma Agressão Real Agora!

Uma conversa com o companheiro Eliezer, metalúrgico de Campinas, sobre as iniciativas que tem sido tomadas sorrateiramente pelos empresários, governo federal e(pasmem ou não) a CUT para promover uma "flexibilização" das leis que regulamentam as relações de trabalho, para reduzir os direitos dos trabalhadores, considerando os acordos que os rebaixarem com valor superior às leis que garantem esses direitos, que são o resultados de mais de século de luta da classe trabalhadora.

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Não basta a esses porcos mesquinhos que lucrem muito; precisam nos ver derrotados e na mais absoluta penúria!


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